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sexta, 07 de abril de 2023 - 15:00h
Governo marca 100 dias de gestão com diálogo e transparência no serviço público
Estruturação funcional, aparelhamento, e ampliação da capacidade de atendimento marcam a gestão que está iniciando.
Por: Da Redação
Foto: Netto Lacerda/GEA
Governo cria Comitê Permanente de Valorização do Servidor Público

Os 100 dias de gestão do governador Clécio Luís, iniciaram com medidas na saúde e organização da equipe, na qual pediu "humanidade, zelo com os bens públicos e transparência". Os nomes foram escolhidos com base técnica, profissional e política.

O gestor criou ainda secretarias estratégicas para dez áreas:

  • Transposição
  • Bem-Estar Animal
  • Povos Indígenas
  • Fundação Saúde
  • Mineração
  • Pesca
  • Relações Internacionais
  • Habitação
  • Governo e Gestão Estratégica
  • Participação Popular

Mulheres no poder
A nomeação da equipe de governo também chamou a atenção pela forte presença de mulheres, colocando o Amapá entre os 4 estados com mais cargos de liderança nas gestões.

Com 36% de representatividade feminina nos cargos de poder, o Governo do Amapá segue um novo modelo de gestão na política e vai na contramão de muitos estados do Brasil, onde a maioria desses postos ainda são ocupados por homens.

Ao todo, 23 dos 63 cargos técnicos e secretariados, que podem definir o desenho de políticas públicas, são ocupados por mulheres.

Comitês gestores
Em janeiro, com 9 dias de governo e um dia após os ataques antidemocráticos aos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto em Brasília (DF), o governador criou o Comitê Estratégico Institucional e Intersetorial para evitar atos antidemocráticos no estado.

Um mês depois, em fevereiro, também instituiu Comitê de Adequação Sanitária e Qualificação dos Produtos do Setor Primário, para impulsionar as exportações do Amapá.

A estratégia busca proporcionar a segurança necessária para tornar a produção amapaense mais atrativa diante dos cenários nacional e internacional.

Comitê Permanente de Valorização do Servidor
O diálogo aberto e transparente com o servidor é a linha adotada na política de respeito e valorização dos colaboradores que atuam no desenvolvimento do estado.

A criação do Comitê Permanente de Valorização do Servidor Público ampliou as discussões e segue ouvindo as entidades representativas de classes, sobre projetos e sugestões ao Poder Executivo.

O Comitê foi estabelecido durante a abertura oficial da Agenda do Servidor, no dia 21 de março, momento em que foram iniciadas as discussões sobre direitos, vantagens e obrigações dos servidores públicos da Educação, Saúde, Segurança Pública e da área Econômica.

Reajuste
A gestão anunciou, no dia 5 de abril, o reajuste linear de 5,6% da data-base do funcionalismo. O custo estimado é de cerca de R$ 15 milhões ao mês, respeitando a regra do teto de gastos públicos. A proposta ainda precisa passar pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

O percentual linear concedido é o máximo possível para que o Estado se mantenha dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O aumento contempla mais 22 mil servidores ativos e inativos e vai fazer a folha de pagamento gerar R$ 176 milhões por mês.

Concursos públicos
Nas áreas da educação, segurança pública e gestão, o ingresso de novos servidores na administração estadual, para elevar a capacidade técnica e amenizar o desequilíbrio quantitativo, é impulsionada com a realização de novos concursos públicos e a sequência de fases daqueles em andamento.

Em apenas três meses, o governo também lançou o primeiro concurso da atual gestão. São mais de 100 vagas para o quadro administrativo da Universidade Estadual do Amapá (Ueap), para os campi Macapá e Região dos Lagos, no município de Amapá.

Ainda na área da educação foi definição a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora do concurso para servidores administrativos, com cerca de 319 vagas imediatas e de cadastro reserva.

A política de oportunidades e reorganização da máquina pública segue com a prorrogação dos concursos da Fundação da Criança e do Adolescente (FCria), do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e do Grupo Gestão. Realizados em 2018, agora são válidos até 2025, por decisão do governador Clécio Luís.

Na Segurança Pública, foi mantido o andamento para efetivação de novos polícias da Polícia Civil, que terá um reforço de 115 novos agentes, e da Polícia Militar, onde mais de 600 candidatos já foram convocados para os testes de aptidão física. No Corpo de Bombeiros não é diferente com quase 400 candidatos em processo de seleção.   

Investimento na qualificação
Com uma política de "cuidar das pessoas" os 100 dias de governo já oportunizou a qualificação de servidores públicos para melhor desenvolver as atividades e atender o cidadão.

Em áreas essenciais como da saúde, os profissionais do Hospital de Emergências, Hospital da Criança (HCA) e do Pronto Atendimento Infantil (PAI) foram capacitados sobre manejo de crises com foco na saúde mental.

No social, o acolhimento às mulheres que necessitem de apoio ganhou reforço e novas diretrizes com a preparação dos servidores da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SEPM). Uma ação que também incluiu a diversidade de gêneros.

Além oportunizar a qualificação para um atendimento especial e mais humanizado, também foi estimulada a aprendizagem de novos métodos de ensino para servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seed), através da parceria com o Laboratório de Criatividade e Inovação para a Educação Básica (LabCrie), do Ministério da Educação.

A transparência nos processos administrativos chegou aos profissionais de segurança pública. A capacitação buscou trazer celeridade e padronização de procedimentos institucionais ligados às forças de segurança do Amapá.  

Mas os investimentos na qualificação do servidor público estadual seguem e são prioridades da gestão que já abriu mais de 500 vagas em vários cursos, sendo 9 extensivos, para área da administração através da Escola de Administração Pública (EAP).

Oportunizar a estruturação funcional, aparelhar, e ampliar a capacidade de atendimento através do chamamento de novos profissionais aprovados em concursos públicos e realizando novos certames, marcam a gestão que está iniciando.

Os desafios são evidentes e as dificuldades são reconhecidas, mas os primeiros passos em busca de melhorias e resultados, foram dados.

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